ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20230904034301, intitulada PORTARIA N° 0104/2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.
Publicação: 04/09/2023 15:45 | Autorização: 04/09/2023 15:45 | Circulação: 05/09/2023 | Diário Oficial: Edição nº 01750, 05/09/2023 (ORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Publicada por OSVALDO JANUARIO DE LIMA.
Resumo do objeto
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA – PB, José Antônio Vasconcelos da Costa, usando de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica, Constituição Federal e Estadual e, em conformidade ao disciplinamento da Lei Federal nº 11.494/2007 e Portaria nº 481/2014-FNDE, especificamente, no que tange ao CONSELHO M…
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230904034301&link=PMPL.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 20/06/2026 05:30