ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20230905033034, intitulada DECRETO N° 0172/2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.
Publicação: 05/09/2023 15:32 | Autorização: 05/09/2023 15:32 | Circulação: 06/09/2023 | Diário Oficial: Edição nº 01751, 06/09/2023 (ORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Publicada e autorizada por OSVALDO JANUARIO DE LIMA.
Resumo do objeto
Fica decretado ponto facultativo no âmbito das repartições públicas do Poder Executivo Municipal de Pedra Lavrada, Estado da Paraíba, no dia 08 de setembro de 2023 (sexta-feira), em razão das comemorações alusivas ao Dia da Independência do Brasil (07 de setembro), sendo a sexta-feira considerada dia imprensado e improdutivo para o serviço público, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e demais normativos legais de regência, devendo a Unidade Mista de Saúde e o SAMU funcionar em regime de plantão para atendimento de urgência e emergência, entrando o decreto em vigor na data de sua publicação e revogadas as disposições em contrário.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230905033034&link=PMPL.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 28/06/2026 15:05