AVISO DE LICITAÇÃO - PP 0022/2023

A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, Estado da Paraíba, torna público que realizará, por meio de Pregão Presencial, tipo menor preço, no dia 04 de outubro de 2023, às 08h30, licitação cujo objeto é a contratação de estabelecimento comercial para fornecimento parcelado de material médico-hospitalar diverso, destinado a atender as necessidades da Unidade Mista de Saúde do município, com recursos oriundos do Governo do Estado/SES/PMPL, conforme Convênio nº 0046/2023, e recursos próprios previstos no orçamento vigente, tendo como fundamento legal a Lei Federal nº 10.520/02, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06, o Decreto Federal nº 3.555/00 e legislação pertinente.