ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20231101080015, intitulada DECRETO N° 0186/2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.
Publicação: 01/11/2023 07:58 | Autorização: 01/11/2023 07:58 | Circulação: 01/11/2023 | Diário Oficial: Edição nº 01787-A, 01/11/2023 (EXTRAORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Publicada e autorizada por OSVALDO JANUARIO DE LIMA.
Resumo do objeto
Fica decretado ponto facultativo no âmbito das repartições públicas do Poder Executivo Municipal de Pedra Lavrada no dia 3 do corrente mês e ano, sexta-feira, devendo a Unidade Mista de Saúde e o SAMU funcionar em regime de plantão para atendimento de urgência e emergência, com vigência na data da assinatura do decreto, em 31 de outubro de 2023, revogadas as disposições em contrário.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20231101080015&link=PMPL.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 25/06/2026 06:25