AVISO DE LICITAÇÃO - PP 0029/2023

A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, Estado da Paraíba, torna público que realizará, no dia 20 de novembro de 2023, às 14h30, licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço, visando a contratação de estabelecimento comercial para fornecimento de condicionadores de ar, destinados a atender as demandas da Secretaria de Educação do município, com recursos provenientes de Fundo a Fundo FNS/FMS (Proposta nº 08932293000123002/2023) e próprios previstos no orçamento vigente, tendo como fundamento legal a Lei Federal nº 10.520/02, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e o Decreto Federal nº 3.555/00, com suas alterações posteriores.