AVISO DE LICITAÇÃO - PP 0030/2023

A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, Estado da Paraíba, torna público que realizará, por meio de Pregão Presencial nº 00030/2023, do tipo menor preço, no dia 27 de novembro de 2023, às 08h30, licitação cujo objeto é a contratação de estabelecimento comercial para fornecimento parcelado de medicamentos diversos destinados às necessidades da Unidade Mista de Saúde do município, com recursos provenientes da Emenda Impositiva nº 88 do Governo do Estado/SES/PMPL e próprios do orçamento vigente, fundamentada na Lei Federal nº 10.520/02, subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decretos Federais nº 3.555/00 e nº 7.892/13, e legislação pertinente.