AVISO DE LICITAÇÃO - PP 0032/2023

A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, Estado da Paraíba, torna público que realizará, às 08h30 do dia 1º de dezembro de 2023, licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço, tendo por objeto a aquisição de veículos 0km para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, com recursos provenientes da Emenda Impositiva nº 409, do Governo do Estado e do Município, do MS/FNS (Proposta nº 08932293000123002) e de recursos próprios previstos no orçamento vigente, com fundamento na Lei Federal nº 10.520/02, subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/93, na Lei Complementar nº 123/06, no Decreto Federal nº 3.555/00 e legislação pertinente.