EXTRATO DE CONVÊNIO - NÚMERO DO INSTRUMENTO 0001/2024

O presente instrumento, de número 001/2024, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada - PB e a Pousada dos Idosos “Luzia Dantas”, tem por objeto o repasse de recursos financeiros, no valor total de R$ 33.888,00 (trinta e três mil, oitocentos e oitenta e oito reais), em parcelas mensais e sucessivas a partir de 01/01/2024, destinado ao pagamento de instituição de longa permanência para pessoas idosas, visando auxiliar na cobertura de despesas com assistência a idosos em condições de vulnerabilidade econômica e/ou social residentes na Instituição, em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta nº 001/2018 firmado perante o Ministério Público do Estado da Paraíba, com fundamento na dotação orçamentária 09.00.08.241.2005.2041.3.3.50.43.01 (Subvenções Sociais), e vigência de 01 (um) ano contado da data de sua assinatura, ocorrida em 01/01/2024.