ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20240112034109, intitulada EXTRATO DE CONVÊNIO - NÚMERO DO INSTRUMENTO 0002/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.
Publicação: 12/01/2024 16:02 | Autorização: 12/01/2024 16:02 | Circulação: 15/01/2024 | Diário Oficial: Edição nº 01836, 15/01/2024 (ORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Publicada e autorizada por OSVALDO JANUARIO DE LIMA.
Resumo do objeto
Fica estabelecido, por meio do Instrumento nº 002/2024, convênio entre a Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada - PB e a Associação Cultural Filarmônica Eugênio Vasconcelos, com o objeto de executar ações de fomento à cultura, incluindo a introdução de jovens e adultos no aprendizado de música e artes, realização de apresentações culturais gratuitas e preservação do patrimônio histórico-cultural do município, no valor total de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), com recursos da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, sob a rubrica de subvenções sociais, com vigência de 8 (oito) meses contados da data de assinatura, ocorrida em 02 de janeiro de 2024, com fundamento na classificação orçamentária 13.392.2009.2056.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240112034109&link=PMPL.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 26/06/2026 07:18