ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20240206030951, intitulada DECRETO N° 0005/2024 - DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.
Publicação: 06/02/2024 15:13 | Autorização: 06/02/2024 15:13 | Circulação: 07/02/2024 | Diário Oficial: Edição nº 01853, 07/02/2024 (ORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Publicada e autorizada por OSVALDO JANUARIO DE LIMA.
Resumo do objeto
Fica estabelecido como ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração direta e indireta do Poder Executivo de Pedra Lavrada-PB os dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024, sendo que no dia 14 o expediente retorna a partir das 14h, enquanto a Unidade Mista de Saúde e o SAMU funcionarão em regime de plantão para urgência e emergência, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e demais normativos legais, visando economia aos cofres públicos.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240206030951&link=PMPL.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 28/06/2026 15:06