ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20240226030519, intitulada LEI N° 0364/2024 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE ENSINO, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.
Publicação: 26/02/2024 15:07 | Autorização: 26/02/2024 15:07 | Circulação: 27/02/2024 | Diário Oficial: Edição nº 01864, 27/02/2024 (ORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Publicada e autorizada por OSVALDO JANUARIO DE LIMA.
Resumo do objeto
Fica denominada de Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental (EMEIF) Rita Sampaio Meira a unidade escolar localizada na Comunidade de Canoa de Dentro, Zona Rural; de EMEIF Santa Ana de Albuquerque a unidade na Comunidade Cumarú; e de EMEIF Manoel Ferreira dos Santos a unidade na Comunidade de Tanquinhos, todas na Zona Rural do município, nos termos da Lei Municipal 0177 de 1º de abril de 2016, com redação alterada pela lei ora publicada, devendo a Divisão de Cadastro e Tributação promover a atualização do cadastro imobiliário e a colocação de placas com a nova denominação a partir da publicação desta lei, que entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240226030519&link=PMPL.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 24/06/2026 21:34