ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20240327031433, intitulada LEI N° 0366/2024 - AUTORIA VEREADORA ROSSANA DIAS COSTA - DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA A “FESTA DE NOSSA SENHORA DA LUZ”, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.
Publicação: 27/03/2024 15:16 | Autorização: 27/03/2024 15:16 | Circulação: 28/03/2024 | Diário Oficial: Edição nº 01886, 28/03/2024 (ORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Publicada e autorizada por OSVALDO JANUARIO DE LIMA.
Resumo do objeto
Fica constituído como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do município de Pedra Lavrada o evento anual denominado “Festa de Nossa Senhora da Luz”, que ocorre entre os meses de janeiro e fevereiro, nos termos da Lei sancionada em 27 de março de 2024, com fundamento na Lei Orgânica Municipal, entrando em vigor na data de sua publicação.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240327031433&link=PMPL.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 24/06/2026 07:30