ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20240409045807, intitulada AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 0002/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.
Publicação: 09/04/2024 16:59 | Autorização: 09/04/2024 16:59 | Circulação: 10/04/2024 | Diário Oficial: Edição nº 01894, 10/04/2024 (ORDINÁRIA)
Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS
Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.
Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada (PB) torna público que realizará, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 00002/2024, tipo menor preço, objetivando a contratação de serviços de engenharia para adequação de estradas vicinais e construção de passagem molhada no município, com recursos do MIDR/CEF (Convênio nº 943470/2023) e próprios previstos no orçamento vigente. A sessão pública será aberta às 09h00 do dia 25 de abril de 2024, com início da fase de lances às 09h15 do mesmo dia, horário de Brasília-DF. O certame tem fundamento legal na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 0008/2024 e Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22, além de legislação pertinente.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240409045807&link=PMPL.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 12/07/2026 15:21