ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20240424093649, intitulada AVISO DE LICITAÇÃO - CE Nº 0002/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.
Publicação: 24/04/2024 09:38 | Autorização: 24/04/2024 09:38 | Circulação: 24/04/2024 | Diário Oficial: Edição nº 01904-A, 24/04/2024 (EXTRAORDINÁRIA)
Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS
Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.
Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, Estado da Paraíba, torna público que realizará, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, a Concorrência Eletrônica nº 00002/2024, do tipo menor preço, tendo por objeto a contratação de serviços de engenharia destinados à adequação de estradas vicinais e construção de passagem molhada no município, com recursos do MIDR/CEF - Convênio nº 943470/2023 e próprios previstos no orçamento vigente. A sessão pública será aberta às 09:00 horas do dia 08 de maio de 2024, com início da fase de lances às 09:15 horas do mesmo dia, ambas no horário de Brasília-DF. O certame tem fundamento legal na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 0008/2024, Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22 e legislação pertinente.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240424093649&link=PMPL.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 13/07/2026 21:15