ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20240429114515, intitulada AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO - DP Nº 0017/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.
Publicação: 29/04/2024 11:47 | Autorização: 29/04/2024 11:47 | Circulação: 30/04/2024 | Diário Oficial: Edição nº 01908, 30/04/2024 (ORDINÁRIA)
Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS
Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.
Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada manifesta interesse em obter propostas adicionais para contratação direta, com fulcro no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, restrita a Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e equiparados, visando à contratação de empresa especializada para confecção de banners, placas, medalhas em acrílico, impressões, adesivos, molduras, faixas e placas de inauguração, destinados às Secretarias de Saúde, Cultura, Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação e Educação. O Termo de Referência estará disponível no Setor de Contratação, e as propostas serão recebidas até 7 de maio de 2024, no horário das 8h às 12h, em dias úteis. O fundamento legal inclui a Lei Federal nº 14.133/21, a Lei Complementar nº 123/06 e o Decreto Municipal nº 0008/2024/24, com recursos previstos no orçamento vigente.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240429114515&link=PMPL.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 24/06/2026 12:36