ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20240520105750, intitulada AVISO DE LICITAÇÃO - CE Nº 0003/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.
Publicação: 20/05/2024 11:04 | Autorização: 20/05/2024 11:04 | Circulação: 21/05/2024 | Diário Oficial: Edição nº 01922, 21/05/2024 (ORDINÁRIA)
Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS
Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.
Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, por meio da Comissão de Contratação e Agentes de Contratação, torna pública a realização da Concorrência Eletrônica nº 00003/2024, do tipo menor preço, tendo por objeto a contratação de serviços de engenharia destinados à adequação de estradas vicinais nas localidades Tanquinho e Serrote no município de Pedra Lavrada, com abertura da sessão pública marcada para as 09:00 horas do dia 06 de junho de 2024 e início da fase de lances às 09:15 horas do mesmo dia, conforme horário de Brasília-DF. Os recursos são oriundos do MIDR/CEF - Convênio nº 1092814-38 – SICONV nº 955293 e próprios previstos no orçamento vigente, sendo o certame regido pela Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 0008/2024, Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22 e legislação pertinente.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240520105750&link=PMPL.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 12/07/2026 13:15