ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20240520110637, intitulada AVISO DE LICITAÇÃO - CE Nº 0004/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.
Publicação: 20/05/2024 11:07 | Autorização: 20/05/2024 11:07 | Circulação: 21/05/2024 | Diário Oficial: Edição nº 01922, 21/05/2024 (ORDINÁRIA)
Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS
Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.
Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, Estado da Paraíba, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo menor preço, visando à contratação de serviços de engenharia para construção de pavimentação em paralelepípedos e drenagem no município, com recursos provenientes do MCIDADES/CEF/CR nº 1087506-45 – SICONV nº 943769 e próprios do orçamento vigente, com abertura da sessão pública marcada para as 09h00 do dia 07 de junho de 2024, horário de Brasília-DF, quando também terá início a fase de lances, tendo como fundamento legal a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 0008/2024/24 e Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22, com suas alterações posteriores.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240520110637&link=PMPL.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 12/07/2026 13:15