ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20240527060750, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - CE Nº 00022024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.
Publicação: 27/05/2024 18:12 | Autorização: 27/05/2024 18:12 | Circulação: 28/05/2024 | Diário Oficial: Edição nº 01927, 28/05/2024 (ORDINÁRIA)
Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS
Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.
Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, Estado da Paraíba, torna público o extrato de contrato decorrente da Concorrência Eletrônica nº 00002/2024, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para adequação de estradas vicinais e construção de passagem molhada no município, com fundamento no Convênio nº 943470/2023 firmado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Caixa Econômica Federal, dotação orçamentária consignada na Secretaria de Infraestrutura, sob a classificação de Obras e Instalações, com recursos não vinculados de impostos e outras transferências de convênios da União. O contrato de nº 10060/2024, firmado em 27 de maio de 2024 com a empresa MPA Construções e Participações Ltda, possui vigência até 27 de abril de 2025 e valor total de R$ 4.660.649,44.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240527060750&link=PMPL.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 19:04