ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20240610011618, intitulada AVISO DE LICITAÇÃO - CE Nº 0005/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.
Publicação: 10/06/2024 13:17 | Autorização: 10/06/2024 13:17 | Circulação: 11/06/2024 | Diário Oficial: Edição nº 01935, 11/06/2024 (ORDINÁRIA)
Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS
Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.
Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, Estado da Paraíba, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo menor preço, visando a contratação de serviços de engenharia para adequação de estradas vicinais nas localidades Tanquinho e Serrote, no município. A sessão pública será aberta às 09h00 do dia 26 de junho de 2024, com início da fase de lances às 09h15 do mesmo dia, conforme horário de Brasília-DF. Os recursos são oriundos do MIDR/CEF, Convênio nº 1092814-38 (SICONV nº 955293), e próprios previstos no orçamento vigente. O certame tem fundamento legal na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 0008/2024/24, Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22 e legislação pertinente.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240610011618&link=PMPL.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 12/07/2026 12:19