ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20240613022509, intitulada TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.
Publicação: 13/06/2024 14:35 | Autorização: 13/06/2024 14:35 | Circulação: 14/06/2024 | Diário Oficial: Edição nº 01938, 14/06/2024 (ORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Publicada e autorizada por OSVALDO JANUARIO DE LIMA.
Resumo do objeto
O presente apostilamento, fundamentado no art. 136 da Lei Federal nº 14.133/21, altera a Cláusula Quinta do Contrato nº 10088/2023, decorrente do Pregão Presencial nº 00029/2023, para inclusão de nova dotação orçamentária referente ao fornecimento de condicionadores de ar para a Secretaria de Educação, acrescentando a dotação 2.06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.2002.1062 REFORMA/AMPLIAR/EQUIPAR ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL, conforme orçamento fiscal vigente, datado de 13 de junho de 2024.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240613022509&link=PMPL.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 12/07/2026 12:19