ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20240730112403, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - CE Nº 0004/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.
Publicação: 30/07/2024 11:21 | Autorização: 30/07/2024 11:21 | Circulação: 31/07/2024 | Diário Oficial: Edição nº 01970, 31/07/2024 (ORDINÁRIA)
Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS
Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.
Resumo do objeto
Fica contratada, por meio de Concorrência Eletrônica nº 00004/2024, a empresa MPA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA, para prestação de serviços de engenharia visando a construção de pavimentação em paralelepípedos e drenagem no município de Pedra Lavrada, com fundamento no Contrato de Repasse nº 1087506–47 (Convênio nº 943769/2023) do Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal, dotação orçamentária consignada na Secretaria de Infraestrutura (07.00), projeto/atividade 15.451.2003.1022 – Pavimentar e Drenar Ruas e Avenidas, fonte 700 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União, elemento de despesa 4.4.90.51.01 – Obras e Instalações, no valor total de R$ 980.511,86, com vigência de 180 (cento e oitenta) dias.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240730112403&link=PMPL.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 18:41