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Mural Eletrônico
Matéria 20240821112028 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 21/08/2024 11:34 46 KB

PORTARIA N° 0111/2024 - CONSTITUIR JUNTA MÉDICA OFICIAL

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240821112028, intitulada PORTARIA N° 0111/2024 - CONSTITUIR JUNTA MÉDICA OFICIAL, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 21/08/2024 11:34  |  Autorização: 21/08/2024 11:34  |  Circulação: 22/08/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 01985, 22/08/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por OSVALDO JANUARIO DE LIMA.

Resumo do objeto
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAIBA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica e, substanciado no estabelecido na Constituição Federal, com as alterações introduzidas pela EC nº 20/1998; 41/2003; 47/2005; 70/2012 e demais normativos legais em espécie; CONSIDERANDO, que o A…
Data de emissão deste extrato: 20/06/2026 04:01