ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20240909045805, intitulada AVISO DE PREETENSA CONTRATAÇÃO - DP Nº 0041/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.
Publicação: 09/09/2024 16:59 | Autorização: 09/09/2024 16:59 | Circulação: 10/09/2024 | Diário Oficial: Edição nº 01998, 10/09/2024 (ORDINÁRIA)
Setor: ASSISTENCIA SOCIAL
Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.
Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada manifesta interesse em obter propostas adicionais para contratação direta, com dispensa de licitação com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, visando a contratação de profissionais para manutenção, limpeza e operação da rede coletora de esgoto da sede do município, com recursos previstos no orçamento vigente, devendo as propostas serem recebidas até o dia 13 de setembro de 2024, conforme fundamento legal na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 0008/2024 e legislação pertinente.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240909045805&link=PMPL.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 24/06/2026 18:56