ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20241003090922, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DP Nº 0040/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.
Publicação: 03/10/2024 09:10 | Autorização: 03/10/2024 09:10 | Circulação: 04/10/2024 | Diário Oficial: Edição nº 02016, 04/10/2024 (ORDINÁRIA)
Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS
Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.
Resumo do objeto
A presente publicação trata do extrato de contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº DV00040/2024, tendo por objeto a aquisição de terreno para construção de escola municipal de ensino infantil (creche) na Rua José Andrade Cordeiro, em Pedra Lavrada, com fundamento legal na referida dispensa. O contrato, registrado sob o nº 10109/2024, firmado em 01 de outubro de 2024, possui vigência até o final do exercício financeiro de 2024, no valor de R$ 35.000,00, com dotação orçamentária consignada na Secretaria de Educação, sob a classificação 12.365.2002.1065, elemento de despesa 4.4.61.01 (aquisição de imóvel), com recursos da fonte 550 (Transferências do Salário Educação).
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20241003090922&link=PMPL.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 18:49