ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20241022053358, intitulada AVISO DE PRETENSA CONTRTAÇÃO - DP Nº 0046/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.
Publicação: 22/10/2024 17:35 | Autorização: 22/10/2024 17:35 | Circulação: 23/10/2024 | Diário Oficial: Edição nº 02028, 23/10/2024 (ORDINÁRIA)
Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS
Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.
Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada manifesta interesse em obter propostas adicionais para contratação direta, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, visando a prestação de serviços de agendamento de exames de alta complexidade, cirurgias de catarata e pterígio, cardíacas e vasculares em hospitais da rede SUS e credenciados na cidade de João Pessoa, para atender a Secretaria de Saúde municipal, com recursos previstos no orçamento vigente; as propostas serão recebidas até 29 de outubro de 2024, conforme especificações do Termo de Referência disponível no Setor de Contratação, sendo o fundamento legal a Lei Federal nº 14.133/21, a Lei Complementar nº 123/06 e o Decreto Municipal nº 0008/2024.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20241022053358&link=PMPL.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 28/06/2026 00:31