DECRETO N° 0038/2024 - DISPÕE SOBRE CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Fica convocada a 1ª Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente, a realizar-se no dia 27 de novembro de 2024, no município de Soledade-PB, com o tema central "Emergência Climática: O Desafio da Transformação Ecológica", tendo como objetivo geral promover diálogos para subsidiar a implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima, por meio de projetos nos eixos temáticos de mitigação, adaptação e preparação para desastres, justiça climática, transformação ecológica, e governança e educação ambiental, com a participação dos municípios de Soledade, Assunção, Taperoá, São José dos Cordeiros, Parari, Junco do Seridó, Gurjão, Serra Branca, Cubati, Pedra Lavrada, Livramento, Olivedos, Pocinhos, São Vicente do Seridó, Juazeirinho e Santo André, sendo as despesas decorrentes da realização do evento custeadas por dotação própria do orçamento da gestão municipal de Soledade-PB, nos termos do Decreto Municipal de Pedra Lavrada-PB, publicado em 22 de novembro de 2024.