AVISO DE LICITAÇÃO - CE Nº 0002/2025

A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, Estado da Paraíba, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo menor preço, visando à contratação de serviços de engenharia para construção de estrada vicinal e passagem molhada na localidade Gameleira, no município. A sessão pública será aberta às 08h30 do dia 27 de janeiro de 2025, com início da fase de lances às 08h45 do mesmo dia, conforme horário de Brasília-DF. Os recursos são oriundos do Contrato de Repasse nº 1096808-54, SICONV nº 965915/2024, firmado com a União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, e de recursos próprios previstos no orçamento vigente. O fundamento legal inclui a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 0008/2024 e Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22, com suas alterações posteriores.