ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20250203045544, intitulada EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL - NÚMERO DO INSTRUMENTO N° 0011/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.
Publicação: 03/02/2025 16:57 | Autorização: 03/02/2025 16:57 | Circulação: 04/02/2025 | Diário Oficial: Edição nº 02095, 04/02/2025 (ORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Publicada e autorizada por OSVALDO JANUARIO DE LIMA.
Resumo do objeto
O presente instrumento, Convênio de Cooperação Interinstitucional nº 011/2025 – PMS/PM, firmado entre os municípios de Sumé-PB e Pedra Lavrada-PB, tem por objeto a cessão recíproca de servidores e empregados públicos entre os entes convenentes, podendo a referida cessão ocorrer com ou sem ônus para os órgãos cessionários, conforme estipulado na Cláusula Terceira. O convênio possui vigência de 04 (quatro) anos, contados a partir da data de sua assinatura, ocorrida em 02 de janeiro de 2025, estendendo-se até 31 de dezembro de 2028.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250203045544&link=PMPL.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 24/06/2026 23:10