EXTRATO DE CONVÊNIO - NÚMERO DO INSTRUMENTO N° 0002/2025

O presente instrumento, de número 002/2025, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e a Associação Cultural Filarmônica Eugênio Vasconcelos, tem por objeto estabelecer as condições para execução de ações de convênio voltadas à cultura, incluindo a introdução de jovens e adultos no aprendizado de música e artes, a realização de apresentações culturais gratuitas e a preservação do patrimônio histórico-cultural do município, no valor total de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais), com recursos não vinculados de impostos, classificados sob a rubrica de subvenções sociais, vinculados à Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. O convênio terá vigência de 8 (oito) meses, contados da data de sua assinatura, ocorrida em 24 de janeiro de 2025, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2025, com fundamento na dotação orçamentária especificada.