AVISO DE DILIGENCIA - PP Nº 0004/2025

O Município de Pedra Lavrada, por meio da Comissão de Contratação e Agentes de Contratação, comunica que, no âmbito do Pregão Presencial nº 0004/2025, foram realizadas diligências para instrução do processo, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, em face de solicitação e pareceres emitidos, constatando-se que as licitantes APHANA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e JM COMÉRCIO - RIVALDO MARVIN CABRAL BELMONT não estão aptas, por não demonstrarem, em seus CNAEs e contratos sociais, comprovação de atividade igual ou assemelhada ao objeto licitado, nem capacidade de desempenho anterior satisfatório, em desconformidade com o ato convocatório, sendo, portanto, consideradas descredenciadas e desclassificadas, podendo, em caso de reincidência, sofrer sanções aplicáveis a esta ou outras licitações.