ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20250401104034, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV00009/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.
Publicação: 01/04/2025 10:42 | Autorização: 01/04/2025 10:42 | Circulação: 02/04/2025 | Diário Oficial: Edição nº 02133, 02/04/2025 (ORDINÁRIA)
Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS
Publicada e autorizada por EDUARDO COSTA SOUSA.
Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, por meio do Extrato de Contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº DV00009/2025, contratou a prestação de serviços de assessoria e consultoria para implantação de cadastros de prestadores de serviços, acompanhamento de lançamentos e inserções nos sistemas auxiliares de tributação da fiscalização e orientação para cobranças de tributos, incluindo o acompanhamento da legalidade de aplicações de valores relativos a serviços prestados ao município ou a terceiros no solo municipal, bem como de empresas instaladas que prestem serviços em outras unidades federativas, com fundamento legal na referida dispensa, dotação orçamentária de recursos não vinculados de impostos na Secretaria de Finanças, vigência até 06 de fevereiro de 2026 e valor total de R$ 42.000,00.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250401104034&link=PMPL.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 20:26