ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20250429093834, intitulada DECRETO N° 0015/2025 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.
Publicação: 29/04/2025 16:51 | Autorização: 29/04/2025 16:51 | Circulação: 30/04/2025 | Diário Oficial: Edição nº 02151, 30/04/2025 (ORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Publicada e autorizada por OSVALDO JANUARIO DE LIMA.
Resumo do objeto
O Decreto Municipal de Pedra Lavrada, Paraíba, declara ponto facultativo no âmbito das repartições públicas do Poder Executivo Municipal no dia 2 de abril de 2025, sexta-feira, véspera do feriado de quinta-feira, dia 1º, em razão das cerimônias litúrgicas que antecedem a festa da Páscoa, determinando que a Unidade Mista de Saúde e o SAMU funcionarão em regime de plantão para atendimento de urgência e emergência durante todo o período pascoal, com vigência a partir da data de sua assinatura, em 29 de março de 2025, e revogação das disposições em contrário, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e demais normativos legais.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250429093834&link=PMPL.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 28/06/2026 15:06