ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20250430044629, intitulada DECRETO N° 0016/2025 - CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE PEDRA LAVRADA-PB, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.
Publicação: 30/04/2025 16:48 | Autorização: 30/04/2025 16:48 | Circulação: 02/05/2025 | Diário Oficial: Edição nº 02152, 02/05/2025 (ORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Publicada e autorizada por OSVALDO JANUARIO DE LIMA.
Resumo do objeto
Fica convocada a Conferência Municipal da Cidade de Pedra Lavrada/PB, a realizar-se no dia 26 de junho de 2025, sob coordenação da Prefeitura Municipal, com a temática “Construindo a Política de Desenvolvimento Urbano: Caminhos para uma Cidade Inclusiva, democrática, sustentável e com justiça Social”, visando construir propostas para subsidiar as discussões da 6ª Conferência Estadual e da 6ª Conferência Nacional das Cidades, nos termos da Portaria nº 175/2024 e da Portaria nº 534/2024 do Ministério das Cidades e do Decreto Estadual nº 44.912, cabendo à Conferência elaborar relatório final com a sistematização das propostas aprovadas e eleger os delegados para a etapa estadual, entrando o decreto em vigor na data de sua publicação.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250430044629&link=PMPL.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 24/06/2026 16:09