ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20250430090229, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DV00031/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.
Publicação: 30/04/2025 09:03 | Autorização: 30/04/2025 09:03 | Circulação: 02/05/2025 | Diário Oficial: Edição nº 02152, 02/05/2025 (ORDINÁRIA)
Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS
Publicada e autorizada por EDUARDO COSTA SOUSA.
Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, com fundamento legal na Dispensa de Licitação nº DV00031/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, e dotação orçamentária de Recursos não Vinculados de Impostos, formalizou a contratação de profissionais destinados à manutenção, limpeza e operação da rede coletora de esgoto da sede do município, com vigência até 02 de abril de 2026, por meio dos contratos nº 00077/2025 e nº 00078/2025, ambos firmados em 02 de abril de 2025, nos valores de R$ 24.000,00 cada, com os contratados Francisco de Assis Moreno da Silva e José Alexandrino de Oliveira, respectivamente.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250430090229&link=PMPL.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 19:02