ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20250430101718, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DV00028/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.
Publicação: 30/04/2025 10:18 | Autorização: 30/04/2025 10:18 | Circulação: 02/05/2025 | Diário Oficial: Edição nº 02152, 02/05/2025 (ORDINÁRIA)
Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS
Publicada e autorizada por EDUARDO COSTA SOUSA.
Resumo do objeto
Fica registrado o extrato de contrato decorrente de Dispensa de Licitação nº DV00028/2025, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em gestão ambiental, visando à criação do órgão municipal de meio ambiente, do fundo municipal de meio ambiente e do conselho municipal de meio ambiente, bem como à implantação do serviço municipal de licenciamento ambiental e à capacitação de pessoal da Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada/PB, com vigência até 26 de março de 2026, dotação orçamentária própria sob a classificação 02.00 SEC ADMINISTRAÇÃO 04.122.1002.2007 MANTER A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA, e valor total de R$ 36.000,00.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250430101718&link=PMPL.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 20:25