ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20250611114505, intitulada AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO - DP Nº 0051/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.
Publicação: 11/06/2025 11:46 | Autorização: 11/06/2025 11:46 | Circulação: 12/06/2025 | Diário Oficial: Edição nº 02181, 12/06/2025 (ORDINÁRIA)
Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS
Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.
Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada manifesta interesse em obter propostas adicionais para contratação direta, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, visando à prestação de serviços de coleta, tratamento e destinação final de bombonas de resíduos de serviços de saúde da unidade da rede pública municipal de saúde, com recursos previstos no orçamento vigente e fundamento legal na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 0008/2024 e legislação pertinente, estando o recebimento das propostas aberto até o dia 16 de junho de 2025.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250611114505&link=PMPL.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 25/06/2026 02:52