ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20250625022049, intitulada AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO - DP Nº 0053/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.
Publicação: 25/06/2025 14:21 | Autorização: 25/06/2025 14:21 | Circulação: 26/06/2025 | Diário Oficial: Edição nº 02190, 26/06/2025 (ORDINÁRIA)
Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS
Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.
Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada manifesta interesse em obter propostas adicionais para contratação direta, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, visando à confecção e fornecimento de uniformes escolares para atender as demandas da Secretaria de Educação, com recursos previstos no orçamento vigente, devendo os interessados apresentar propostas até 30 de junho de 2025, conforme especificações do Termo de Referência disponível no Setor de Contratação, sendo o fundamento legal a Lei Federal nº 14.133/21, a Lei Complementar nº 123/06, o Decreto Municipal nº 0008/2024 e legislação pertinente.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250625022049&link=PMPL.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 24/06/2026 20:14