EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV 0053/2025

A presente publicação trata da contratação de estabelecimento para confecção e fornecimento de uniformes escolares, destinados a atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Pedra Lavrada, com fundamento na Dispensa de Licitação nº DV00053/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. A despesa correrá à conta de recursos não vinculados de impostos, nas dotações orçamentárias da Secretaria de Educação, sob as classificações 12.361.2002.2025, 12.361.2002.2026 e 12.361.2002.2028, na rubrica 3.3.90.30.01 – Material de Consumo. O contrato tem vigência até o final do exercício financeiro de 2025, e o valor total é de R$ 55.720,00, conforme Contrato nº 00130/2025, firmado em 1º de julho de 2025.