ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20250730045248, intitulada DECRETO N° 0050/2025 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 04 DE AGOSTO, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.
Publicação: 30/07/2025 16:56 | Autorização: 30/07/2025 16:56 | Circulação: 31/07/2025 | Diário Oficial: Edição nº 02215, 31/07/2025 (ORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Publicada e autorizada por OSVALDO JANUARIO DE LIMA.
Resumo do objeto
Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Pedra Lavrada no dia 4 de agosto de 2025 (segunda-feira), em razão do feriado estadual do aniversário de João Pessoa em 5 de agosto de 2025, devendo os serviços públicos essenciais, como Unidade Mista de Saúde, SAMU e Limpeza Urbana, ser mantidos normalmente em regime de plantão ou escala, conforme determinação dos respectivos secretários e coordenadores, com vigência a partir da data de publicação, com fundamento na Lei Orgânica Municipal.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250730045248&link=PMPL.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 24/06/2026 19:57