ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20250930082348, intitulada ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00017/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.
Publicação: 30/09/2025 08:24 | Autorização: 30/09/2025 08:24 | Circulação: 01/10/2025 | Diário Oficial: Edição nº 02258, 01/10/2025 (ORDINÁRIA)
Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS
Publicada por EDUARDO COSTA SOUSA.
Resumo do objeto
Fica adjudicado e ratificado o procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00017/2025, fundamentado no art. 74, inciso III, alínea c, da Lei nº 14.133/21, tendo por objeto a contratação de serviços de consultoria na área de segurança do trabalho e medicina ocupacional para elaboração dos Atestados de Saúde Ocupacional dos servidores do quadro pessoal da Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, no valor total de R$ 51.600,00, conforme ratificação datada de 21 de julho de 2025.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250930082348&link=PMPL.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 24/06/2026 07:44