ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20251021044414, intitulada DECRETO N° 0090/2025 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA PB, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO JOÃO DE MELO AZEVEDO, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.
Publicação: 21/10/2025 16:47 | Autorização: 21/10/2025 16:47 | Circulação: 21/10/2025 | Diário Oficial: Edição nº 02272-A, 21/10/2025 (EXTRAORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Publicada e autorizada por OSVALDO JANUARIO DE LIMA.
Resumo do objeto
Fica declarado Luto Oficial por 3 (três) dias no Município de Pedra Lavrada - PB, em sinal de pesar pelo falecimento do ex-prefeito João de Melo Azevedo, que exerceu mandato de 1993 a 1996, devendo a bandeira municipal ser hasteada a meio-mastro nos órgãos públicos durante esse período, e fica decretado Ponto Facultativo na quarta-feira, 22 de outubro de 2025, com vigência a partir da data de publicação, com fundamento na Lei Orgânica Municipal.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251021044414&link=PMPL.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 28/06/2026 15:10