AVISO DE LICITAÇÃO - CE Nº 0010/2025

A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, Estado da Paraíba, torna público que realizará, por meio da Comissão de Contratação, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 00010/2025, do tipo menor preço, tendo por objeto a contratação de serviços de engenharia destinados à reforma e ampliação de edificação para implantação do Centro de Convivência de Integração e Inclusão Social no município. A sessão pública de abertura ocorrerá às 09h30 do dia 27 de novembro de 2025, com início da fase de lances às 09h45 do mesmo dia, ambas no horário de Brasília-DF. Os recursos são próprios, previstos no orçamento vigente, e o certame tem fundamento legal na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 0008/2024, Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22 e legislação pertinente.