ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20251118112308, intitulada DECRETO N° 0102/2025 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.
Publicação: 18/11/2025 11:25 | Autorização: 18/11/2025 11:25 | Circulação: 19/11/2025 | Diário Oficial: Edição nº 02292, 19/11/2025 (ORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Publicada e autorizada por OSVALDO JANUARIO DE LIMA.
Resumo do objeto
Fica decretado ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Pedra Lavrada, Estado da Paraíba, no dia 21 de novembro de 2025 (sexta-feira), em decorrência do feriado nacional do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (20 de novembro), com base na Lei Orgânica Municipal, não se aplicando a serviços essenciais, que deverão funcionar regularmente, cabendo aos dirigentes das respectivas secretarias organizar escalas para garantir o pleno funcionamento das atividades consideradas essenciais, entrando o Decreto em vigor na data de sua publicação.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251118112308&link=PMPL.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 25/06/2026 02:02