ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20251208051703, intitulada AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO PARA CREDENCIAMENTO - CDR Nº 0004/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.
Publicação: 08/12/2025 17:18 | Autorização: 08/12/2025 17:18 | Circulação: 09/12/2025 | Diário Oficial: Edição nº 02305, 09/12/2025 (ORDINÁRIA)
Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS
Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.
Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, Estado da Paraíba, torna público o Chamamento Público de Credenciamento de Compra nº 00004/2025, a ser realizado pela Comissão de Contratação, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, empreendedor familiar rural e suas organizações, para atendimento de alunos matriculados na rede municipal de ensino, conforme o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para o exercício de 2026. Os interessados deverão apresentar envelope contendo documentação e proposta até as 08h30 do dia 22 de dezembro de 2025, data e horário em que será realizada a sessão pública para recebimento dos envelopes. O fundamento legal inclui a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Federal nº 11.878/24 e Decreto Municipal nº 0008/2024/24, com recursos previstos no orçamento vigente.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251208051703&link=PMPL.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 16:19