ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20260106010649, intitulada EXTRATO DE CONVÊNIO - NÚMERO DO INSTRUMENTO 0001/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.
Publicação: 06/01/2026 13:09 | Autorização: 06/01/2026 13:09 | Circulação: 07/01/2026 | Diário Oficial: Edição nº 02322, 07/01/2026 (ORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Publicada e autorizada por OSVALDO JANUARIO DE LIMA.
Resumo do objeto
Fica estabelecido o Convênio nº 001/2026 entre a Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada - PB e a Associação Cultural Filarmônica Eugênio Vasconcelos, com o objeto de executar ações de incentivo à cultura, incluindo a introdução de jovens e adultos no aprendizado de música e artes, apresentações culturais gratuitas e preservação do patrimônio histórico-cultural do município, no valor total de R$ 71.400,00 (setenta e um mil e quatrocentos reais), com recursos não vinculados de impostos, classificados na ação 2056 "Apoiar e Financiar à Filarmônica Eugênio Vasconcelos", sob a rubrica de subvenções sociais. O convênio terá vigência de 9 (nove) meses, contados da data de sua assinatura, ocorrida em 01 de janeiro de 2026, com fundamento na Lei de Diretrizes Orçamentárias e demais normas aplicáveis.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260106010649&link=PMPL.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 15:44