EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 00004/2025

A presente publicação trata do extrato de contrato firmado pela Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, com fundamento no Credenciamento nº 00004/2025, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, empreendedor familiar rural e suas organizações, destinados ao atendimento de alunos matriculados na rede municipal de ensino, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para o exercício de 2026. O contrato tem vigência até o final do exercício financeiro de 2026, com dotação orçamentária consignada na Secretaria de Educação, sob a classificação 12.306.2002.2023 (Manter o Fornecimento de Merenda Escolar – PNAE), elemento de despesa 3.3.90.30.01 (Material de Consumo), com recursos provenientes de Transferências do FNDE referentes ao PNAE e de Recursos não Vinculados de Impostos. O contrato de nº 00001/2026, firmado em 05.01.26 com a Cooperativa Agro Industrial dos Citricultores e Produtores Rurais de Matinhas e C, totaliza o valor de R$ 220.892,16.