ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20260209051439, intitulada DECRETO N° 0005/2026 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, POR 03 (TRÊS) DIAS, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. º AURELIO DE MELO AZEVEDO, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.
Publicação: 09/02/2026 17:15 | Autorização: 09/02/2026 17:15 | Circulação: 10/02/2026 | Diário Oficial: Edição nº 02346, 10/02/2026 (ORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Publicada e autorizada por OSVALDO JANUARIO DE LIMA.
Resumo do objeto
Fica decretado Luto Oficial por 3 (três) dias no Município de Pedra Lavrada, a contar de 9 de fevereiro de 2026, em razão do falecimento do servidor público municipal Aurélio de Melo Azevedo, determinando que, durante esse período, a bandeira municipal seja hasteada a meio mastro em todos os órgãos públicos municipais, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e no dever do Poder Público de homenagear cidadãos que contribuíram para o desenvolvimento local.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260209051439&link=PMPL.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 28/06/2026 15:05