ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20260210113851, intitulada AVISO DE PRETENSA CONTATAÇÃO - DP Nº 0012/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.
Publicação: 10/02/2026 23:39 | Autorização: 10/02/2026 23:39 | Circulação: 11/02/2026 | Diário Oficial: Edição nº 02347, 11/02/2026 (ORDINÁRIA)
Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS
Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.
Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada manifesta interesse em obter propostas adicionais para contratação direta, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, visando a contratação de empresa especializada para licenciamento, implantação, treinamentos presenciais e manutenção online e presencial do sistema GEP (Gestor de Escolas Públicas), destinado às unidades escolares do município. Os interessados poderão apresentar propostas até o dia 19 de fevereiro de 2026, conforme recursos previstos no orçamento vigente, tendo como fundamento legal a Lei Federal nº 14.133/21, a Lei Complementar nº 123/06 e o Decreto Municipal nº 0008/2024.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260210113851&link=PMPL.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 13:40