EXTRATO DE CONTRATO - DP Nº 0005/2026

A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, Estado da Paraíba, torna público o extrato do contrato decorrente de Dispensa de Licitação nº DV00005/2026, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, cujo objeto é a prestação de serviço e locação de veículo tipo utilitário, com capacidade para 07 passageiros, ano igual ou superior a 2024, motorização 1.8, com condutor e todos os itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro, destinado ao transporte de professores para a Escola Municipal Manoel Ferreira dos Santos, na zona rural do município, sendo a manutenção, reparos e motorista por conta da contratada e o combustível por conta da contratante. O contrato de nº 00036/2026, firmado em 28 de janeiro de 2026, tem vigência até 28 de janeiro de 2027 e valor total de R$ 60.000,00, com dotação orçamentária consignada na Secretaria de Educação, sob as classificações 12.361.2002.2026 e 12.361.2002.2029, elemento de despesa 3.3.90.39.01.