ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20260211092004, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DP Nº 0006/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.
Publicação: 11/02/2026 09:21 | Autorização: 11/02/2026 09:21 | Circulação: 11/02/2026 | Diário Oficial: Edição nº 02347-A, 11/02/2026 (EXTRAORDINÁRIA)
Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS
Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.
Resumo do objeto
A presente publicação trata do extrato de contrato decorrente de Dispensa de Licitação nº DV00006/2026, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, cujo objeto é a prestação de serviços de conclusão dos serviços/obras de prevenção e combate a incêndio da Escola Municipal Maria Elenita de Vasconcelos Carvalho, no município de Pedra Lavrada. O contrato, registrado sob o nº 00037/2026, firmado em 28 de janeiro de 2026, tem vigência até o final do exercício financeiro de 2026, no valor de R$ 63.900,00, com dotação orçamentária consignada na Secretaria de Educação, sob a classificação 12.361.2002.2029, relativa à manutenção do ensino básico, com recursos não vinculados de impostos.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260211092004&link=PMPL.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 18:39